Quem tem direito ao Abono Salarial? Tira Dúvidas

O Abono Salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem a determinados critérios. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito a receber esse benefício e como ele funciona. Neste artigo, vamos responder a algumas perguntas comuns sobre o Abono Salarial e ajudá-lo a entender se você tem direito a esse benefício.

O que é o Abono Salarial?

O Abono Salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Esse benefício é uma espécie de 14º salário e pode ser utilizado pelos trabalhadores como quiserem.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual é o valor do Abono Salarial?

O valor do Abono Salarial varia de acordo com o período trabalhado no ano-base. O valor máximo é de um salário mínimo, ou seja, R$1.100 em 2023. O valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou apenas dois meses no ano-base, receberá 2/12 avos do valor do salário mínimo, ou seja, R$183,33.

Como faço para sacar o Abono Salarial?

O Abono Salarial é pago pelo Banco do Brasil (Pasep) ou pela Caixa Econômica Federal (PIS) de acordo com o calendário de pagamento estabelecido pelo governo. Os trabalhadores que possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o benefício diretamente em sua conta. Já os trabalhadores que não possuem conta nesses bancos devem comparecer a uma agência com um documento de identificação com foto e o número do PIS/Pasep.

Quais são as datas de pagamento do Abono Salarial em 2023?

As datas de pagamento do Abono Salarial em 2023 ainda não foram divulgadas pelo governo. No entanto, em anos anteriores, o pagamento foi realizado entre julho e março do ano seguinte, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Conclusão

O Abono Salarial é um benefício importante para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo. Se você trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, recebeu até dois salários mínimos mensais, está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS, é possível que você tenha direito a esse benefício.

Dicas adicionais

• Mantenha seus dados atualizados na RAIS para garantir o recebimento do Abono Salarial;
• Fique atento ao calendário de pagamento do benefício para não perder o prazo.

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