Programa Pé de Meia – Quem tem direito

O MEC (Ministério da Educação, divulgou recentemente as regras do Programa Pé de Meia, que tem por objetivo fomentar e combater a evasão escolar no ensino médio, fazendo com que mais pessoas concluam o ensino e tenham mais oportunidades no mercado de trabalho.

Quem tem direito ao Programa

O Governo irá fazer uma poupança para os estudantes que concluírem os estados e que se encaixem nos pré-requisitos do mesmo. A expetactiva é que esse valor chegue a R$ 9.2 mil reais e que o programa atenda cerca de 2.5 milhões de alunos.

Para saber se você tem direito ao Programa, basta seguir os requisitos abaixo:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Estar cadastrado no Cadastro Único;
• Estar Cursando o Ensino Médio ou EJA;

Terão prioridade em receber ao auxílio, alunos que já recebem o bolsa família. Porém, alunos cadastrados como família unipessoal, não terão direito ao programa.

Como se inscrever

Para se inscrever, será necessário as escolas enviarem os dados dos estudantes para o governo. Com isso, o MEC fará o cruzamento das informações junto com o cadastro único e abrirá a conta para os aprovados.

É importante salientar que é preciso que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico. Estarão aptas as matrículas de estudantes no Ensino Médio transmitidas pelas instituições de ensino até o dia 08 de março de 2024.

Valores Pagos

Abaixo a listagem dos valores pagos pelo Programa Pé de Meia;

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

Regras do Programa Pé de Meia

Para entrar e se manter no programa será necessário seguir a risca algumas regras;

• Incentivo de Matrícula – Deve ser feita até 2 meses após o inicio letivo;
• Frequência – Será que estar presente nas aulas 80% do tempo;
• Conclusão – Será necessário passar de ano para ter acesso ao valor Anual;
• Enem – Será pago um incentivo para o Enem, a todos os anos que concluírem o ensino médio e forem as provas do Enem.

Para mais informações acesse ao site oficial através do link https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia

Caso queira saber como cadastrar a instituição de ensino, basta seguir esse tutorial https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/confira-tutorial-para-adesao-das-redes-de-ensino-ao-pe-de-meia